ABANDONOU, PERDEU A CNH!
A CCJ da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto que pode mudar o jogo na luta contra os maus-tratos aos animais! Se for aprovado em plenário, quem usar um veículo para abandonar um animal poderá ter a CNH suspensa por até 18 meses — e em caso de reincidência, a carteira será cassada. […]
Projeto de Lei propõe cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Objetivo é impedir que essas pessoas voltem a ter a guarda de animais Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4778/24, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA). O sistema será administrado pelo Ibama e tem como finalidade proibir que pessoas […]